Direitos reprodutivos e direitos sexuais são especificações dos os Direitos Humanos que
criticam a naturalização da sexualidade e imposição de normas de regulação da sexualidade e
da reprodução humanas. Muitas vezes essas normas são excludentes, discriminatórias ou até
criminalizantes. Por exemplo, uma relação sexual entre pessoas do mesmo sexo ainda é crime
em mais de 80 países. Do mesmo modo, sabe-se que ainda é grande o preconceito contra o
sexo na terceira idade, e negam-se informações sobre contracepção aos jovens.
Assim, esses direitos são tributários de concepções que situam a sexualidade e a reprodução
no cerne da formação cultural e política moderna e extraem o sexo da ordem natural das
coisas, para pensá-lo nos ternos mais plásticos dos discursos, instituições e práticas sociais.
No intuito de informar e difundir esses direitos o Governo Federal, especificamente o
Ministério da Saúde editou a Cartilha de Direitos Reprodutivos e Sexuais, onde se encontram
informações sobre métodos de contracepção, prevenção de doenças sexuais, cuidados de
saúde e higiene, menopausa e outros temas relativos a esses direitos.
DIREITOS SEXUAIS
- Direito de viver e expressar livremente a sexualidade sem violência, discriminações e
- imposições e com respeito pleno pelo corpo do(a) parceiro(a).
- Direito de escolher o(a) parceiro(a) sexual.
- Direito de viver plenamente a sexualidade sem medo, vergonha, culpa e falsas crenças.
- Direito de viver a sexualidade independentemente de estado civil, idade ou condição
- física.
- Direito de escolher se quer ou não quer ter relação sexual.
- Direito de expressar livremente sua orientação homossexualidade, bissexualidade, entre outras.
- Direito de ter relação sexual independente da reprodução.
- Direito ao sexo seguro para prevenção da gravidez indesejada e de DST/HIV/AIDS.
- Direito a serviços de saúde que garantam privacidade, sigilo e atendimento de qualidade
- e sem discriminação.
- Direito à informação e à educação sexual e reprodutiva.
DIREITOS REPRODUTIVOS
- Direito das pessoas de decidirem, de forma livre e responsável, se querem ou não ter
- filhos, quantos filhos desejam ter e em que momento de suas vidas.
- Direito a informações, meios, métodos e técnicas para ter ou não ter filhos.
- Direito de exercer a sexualidade e a reprodução livre de discriminação, imposição e violência.
Vídeo Pela vida de todos nós.CFEMEA , 2010
Contribuição de Rosemary Granja
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