Resenha-Gênero e sexualidade: o que a escola tem a ver com isso?

Tanto os vídeos acima quanto a pesquisa de Marcela Lima da Silva e Flávia Fernandes de Carvalhaes, apresentado no I Simpósio sobre Estudos de Gênero e Políticas Públicas, na Universidade Federal de Londrina, tentam responder e perceber como o ambiente escolar trata as questões referentes ao gênero e sexualidade. No intuito de gerar mais subsídios para um debate a respeito deste tema, faremos, agora, a apreciação desta pesquisa que recomendamos leitura integral clicando-se no link.

Foi realizada uma pesquisa qualitativa buscando analisar quais representações sociais sobre sexualidade e gênero, presentes nos discursos da comunidade (professores, pedagogos, funcionários da secretaria e serviços gerais) de três escolas da rede estadual do município de Arapongas – PR, e verificar os efeitos desses significados nos materiais didáticos, projeto pedagógico e, principalmente, na relação com os alunos. Foram utilizados questionários combinando perguntas abertas e fechadas, onde o informante tem a possibilidade de discorrer sobre o tema proposto, como instrumento de coleta de dados.

As autoras percebem que a escola, além de cumprir com a função de controle do tempo e controle dos corpos, também possui um controle mais abrangente, visto que possui o controle sobre o próprio mecanismo de produção do conhecimento, fixando os indivíduos a um saber já estabelecido pela instituição. Esta Instituição, portanto, participa ativamente nos processos de socialização, auxilia os indivíduos em seu processo de assimilação das normas sociais, ordenando comportamentos e unificando linguagens, penalizando àqueles que se recusam ou que se desviem dessas normas.

Sendo o papel social da escola articulada a práticas de docilização e atribuição de naturalidade a fatos sociais, isso implica, muitas vezes, na impossibilidade de circulação de reflexões críticas na comunidade escolar, tais como questões relacionadas às construções sócio-históricas evidenciadas pelos estudos da sexualidade e de gênero.

Foucault (1988) diz que a nossa sociedade transpôs o “umbral da modernidade biológica” na passagem do século XVIII para o XIX, exatamente por serem os corpos (indivíduos) e a espécie humana o foco das estratégias políticas do poder disciplinar, que se deu através do controle biológico (natalidade, mortalidade, práticas sexuais, etc.) da população, respaldado pela produção de um discurso científico que denomina de “biopoder”. Acredita que a construção social tem um papel fundamental na elaboração da sexualidade humana, pois, segundo o autor, a sexualidade não é um dado da natureza, mas uma produção social consolidada em contextos culturais e com finalidades políticas.

Nesse sentido foram analisados os efeitos desses discursos nas respostas obtidas através dos questionários, que foram aplicados aos professores com perguntas abertas, que buscaram verificar representações sociais da comunidade escolar sobre aspectos relacionados à sexualidade e gênero. As perguntas problematizavam, principalmente, o conhecimento a respeito dos estudos de gênero, papéis sociais atribuídos a homens e mulheres, a existência de desigualdades no tratamento de alunos do sexo masculino e feminino, e como são problematizadas as questões das diversidades sexuais.

Foram distribuídos cinqüenta questionários em três escolas da rede estadual do município de Arapongas, sendo que os dados coletados abrangeram 78% das respostas foram de professores(as), 8% de pedagogos(as) e 14% funcionários(as) da secretaria e dos serviços gerais.

Através das respostas, percebeu-se que são raras as orientações e cursos de capacitação profissional sobre questões relacionadas à sexualidade e gênero, sendo que dos profissionais que responderam ao questionário, 84% declararam nunca ter tido nenhum tipo de curso sobre essas temáticas e 92% declaram não ter participado de curso que abordasse as diversidades sexuais. Apenas 0,2% das pesquisados declarou haver questões de gênero e sexualidade na grade curricular da especialização.

Importante é perceber que 90% dos profissionais acessados são do sexo feminino, o que pode ser compreendido pelo fato de a escola ser interpretada culturalmente como uma Instituição que, juntamente com a família, é responsável pelo cuidado e disciplina das crianças e jovens, papel socialmente destinado às mulheres

Sobre estudos de gênero e da sexualidade, a maioria desses profissionais de educação admite não conhecer nada a respeito (62%), e àqueles que declaram conhecer, em sua maioria, associaram esses estudos à homossexualidade e a distúrbios.

Na análise dos dados coletados, 43% das respostas obtidas indicam a atribuição de naturalidade a diferença de papéis sociais entre homens e mulheres na sociedade. Ao masculino foram atribuídas representações sociais de provedor e responsável pelo orçamento da família, autoridade, poder, força física, razão e rapidez em decisões. Já ao feminino foram atribuídos significados sociais como “dona do lar”, chefe dos cuidados domésticos e dos filhos, maternidade, delicadeza, emoção e responsável pelo equilíbrio do lar.

Ao responderem ao quesito igualdade de tratamento entre meninos e meninas no ambiente escolar, a grande maioria (80%) afirmou que sim, o que soou paradoxal, devido ao número significativo de respostas que afirmam estereótipos de gênero e papéis sociais cristalizados. As representações sociais de masculino e feminino, por estarem tão naturalizados e incorporados, geralmente produzem diferenças de tratamento entre alunos meninas e meninos no ambiente escolar.

As contradições entre discursos e práticas sociais encontradas nas entrevistas, traduzem valores, noções e representações construídas na Modernidade, ao mesmo tempo em que permite refletir sobre o quanto algumas normas sociais estão sendo ressignificadas na sociedade contemporânea.

Em relação ao regimento escolar e a organização do trabalho pedagógico, 30% dos entrevistados declararam desconhecer se esses contemplam questões sobre sexualidade e gênero, 54% declara que inexiste esse conteúdo. Atrelado a essas respostas, 64% dos pesquisados declararam que o material didático não contempla questões sobre diversidades sexuais, o que provavelmente contribui para legitimar informações e práticas equivocadas e preconceituosas com alunos homossexuais.

Cabe observar que 63% dos entrevistados declararam não haver nenhum programa de educação sexual na escola, e 15% declarou que os assuntos referentes à educação sexual são contemplados nas matérias de biologia e ciências do corpo humano. Tais disciplinas, geralmente, abordam as construções sócio-históricas da sexualidade e dos gêneros, através de paradigmas naturalistas.

Cabe ressaltar que, de acordo com a idade e tempo de formação dos profissionais que responderam aos questionários, a maioria se formou nas décadas de 60, 70 e 80, em plena ditadura militar, onde assuntos como sexualidade e, principalmente, homossexualidade eram (e ainda são em muitos lugares) proibidos, o que prejudicou a formação crítica e a obtenção de informações sobre essas temáticas, aliado a falta de conhecimento e capacitação, o que contribui para as dificuldades desses profissionais em apreender novas concepções e perspectivas teóricas e metodológicas.

Diante desses dados, pode-se analisar que há poucas oportunidades de reflexão acerca das questões de gênero, sexualidade e diversidade sexual na comunidade escolar, o que acarreta práticas e discursos equivocados, moralistas e preconceituosos. Ressalta-se, ainda, danos maiores a alunos homossexuais, a mercê de tratamentos baseados em valores morais e/ou religiosos, o que acarreta em prejuízos para todos, visto que esses valores refletem de uma organização social machista e preconceituosa. Como nas seguintes falas transcritas dos questionários:

“(...) O assunto ainda é complicado. É melhor respeitar e quando possível ajudar. Mas não me sinto preparada. Porque biblicamente esse é um ato reprovado pelas escrituras bíblicas, mas amamos toda criatura de Deus.

(...) O tema não me agrada. Respeito, mas não concordo, é como se tivéssemos que ver tudo como certo. E sabemos que não é certo.

(...) O que ainda se percebe é a diferenciação com relação aos alunos que possuem opções sexuais diferentes”.

Portanto, conclui-se que as narrativas que aparecem na análise do material coletado, apontam para a permanência de processos de normatização que estão em trânsito na contemporaneidade. Valores como, por exemplo, o reconhecimento da mulher através da maternidade, dos homens como provedores e da homossexualidade como perversão, não foram completamente subvertidos nos discursos e práticas sociais em muitas escolas.

É necessário refletir cuidadosamente sobre atribuições de gênero que cristalizam possibilidades de ação e escolha de homens e mulheres, sobre o quanto muitos dos discursos presentes na comunidade escolar contribuem para a legitimação desses papéis e para a produção de processos de exclusão e estigmatização.

Participação popular e escola no caminho à igualdade de raça e gênero

Se as políticas públicas estão baseadas no entrelaçamento entre o papel do Estado – uma unidade política, como um município ou um estado – em cumprir com os direitos sociais, políticos, econômicos e culturais de seu território de abrangência, e o Governo – enquanto autoridade administrativa ou gestora das unidades políticas – em se fazer móvel de possibilidade da consecução das ações necessárias para esses fins, cabe aos indivíduos a tarefa de gerar demanda, enquanto sociedade civil organizada – grupos comunitários, sindicatos, associações femininas e outras instituições –, para suscitarem a urgência no atendimento das políticas públicas às suas diversas necessidades.

O Estado Democrático, no qual vivemos, pressupõe a efetiva participação popular no agenciamento de demandas para as ações políticas bem como um regime de governo que garanta aos indivíduos a liberdade e a igualdade previstas na Constituição da República Federativa do Brasil e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, sem distinção de raça, cor, sexo, idade, opinião política, ou qualquer outra. Desse modo, a sociedade se mobiliza a favor de escolhas políticas mais responsáveis em prol do coletivo e envolve os governantes, evitando a tirania e orientando os caminhos para a implantação das políticas públicas.

Atualmente temos a possibilidade de interrogarmos a nossa vida em sociedade, refletindo sobre questões basilares, como a família, a sexualidade, a patrilinearidade, a divisão doméstica do trabalho, as relações estáveis de gênero. Uma sociedade que se quer igualitária não pode se negar a discutir, por exemplo, as visíveis transformações ocorridas no modelo familiar brasileiro, que hoje abriga além da organização tradicional – pai, mãe e filhos - outras como as chefiadas por mulheres – viúvas ou mães solteiras – ou aquelas formadas por pessoas do mesmo sexo. Também não poderia esconder os altos índices de violência contra mulheres e homossexuais. Assim, é preciso desconstruir os mecanismos que impuseram papéis fixos e imutáveis para homens e mulheres.

Para isso, é preciso repensar a forma como se compreende a questão do gênero, ou seja, as diferenças entre homens e mulheres. O senso comum acredita que ela seja da ordem do natural (biológica e psíquica), mas para as ciências sociais são socialmente construídas,não havendo um padrão universal de comportamento sexual para cada gênero. Cada grupo social tem sua “fórmula” de como desempenhar de forma aceitável o papel de homem ou mulher, estabelecendo limites de atuação social, de gestual, de vestuário e até de vocabulário. A escola e a família reforçam, desde nascimento, o lugar de cada indivíduo conforme o seu sexo, prescrevendo brincadeiras, hábitos, respostas emocionais, tarefas domésticas, práticas sexuais e até escolhas profissionais que perpetuam formas de organização social e hierarquização do gênero. O aprendizado sociocultural vai naturalizando as assimetrias de gênero que, juntamente com outras formas de estratificação social como raça, classe, escolaridade e orientação social, produzem desigualdade e injustiça social. Supostas verdades científicas, construídas no século XIX, ajudaram a consolidar essa lógica da estigmatização da origem social, da dominação masculina e da medicalização da homossexualidade, por meio da idéia de que era possível conhecer e classificar os indivíduos a partir de critérios universais.

Nas últimas décadas esse quadro histórico de dominação masculina vem mudando, seja pela maior escolarização das mulheres, seja pela independência sexual e reprodutiva adquirida com o advento da pílula anticoncepcional. Mas a subalternização feminina e a homofobia ainda são problemas que fomentam desigualdades sociais, como indicam dados do IBGE, da Fundação Perseu Abramo e das Delegacias Especiais de Mulheres mapeiam as transformações ocorridas no Brasil nos últimos 100 anos. A realidade quanto à condição feminina é a de que se houve avanços como o aumento da escolaridade e da participação das mulheres no mercado de trabalho, há ainda muito a ser feito pois elas ainda ganham menos que os homens, têm pouco acesso às profissões mais prestigiadas, sofrem devido à dupla jornada de trabalho e são vítimas de violência física por parte de seus companheiros.

No tocante à relação entre diversidade sexual e igualdade, sabe-se que muitas vezes o preconceito e a homofobia produzem uma perversa forma de discriminação: a invisibilidade da população LGBT. Esse mecanismo esconde a exclusão social desses grupos, uma vez que pouco se fala sobre os prejuízos sociais, profissionais, jurídicos e até físicos impostos por uma silenciosa política de apagamento. A fim de ganhar espaço na sociedade, o movimento LGBT tem procurado denunciar preconceitos e pôr em discussão suas necessidades e diretos, prova disso são as paradas LGBT’s, que forçam a população a, pelo menos, reconhecer a existência desses grupos, e a atuação de representantes do movimento LGBT’ na política brasileira, que culminou com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal reconhecendo as uniões homoafetivas e garantindo igualdade de direitos para todo qualquer casal brasileiro.

Ao politizarmos essas questões, identidades cristalizadas deixam de ser perenes e com elas antigos preconceitos são abalados. A escola tem função importante nesse processo porque é palco de intensa troca de relações humanas e onde saídas coletivas podem e devem ocorrer, no lugar da individualização de condutas. É preciso que os projetos políticos-pedagógicos denunciem a exclusão e a discriminação de determinados grupos, inclusive na própria escola, promovendo um amplo debate sobre as relações entre conhecimento e poder, e implementem ações que reforcem a equidade, valorizando a diversidade de raça e gênero e garantindo oportunidades iguais a todos os cidadãos. Desse modo, abre-se caminho à produção de sujeitos mais engajados no combate à desigualdade de raça e gênero, conscientes dos seus direitos fundamentais garantidos no texto da Lei.

Políticas Publicas: um jeito de alcançar a igualdade

Políticas Públicas são instrumentos de articulação entre Estado e sociedade. É  por meio dele que o Estado procura atender às demandas dos cidadãos, cumprindo os preceitos de igualdade, eqüidade e respeito à diversidade racial, cultural, religiosa e sexual, a fim de alcançar o bem comum.

Levar a diante ações concretas que contemplem os anseios de todas as parcelas da sociedade civil é o objetivo das políticas públicas. Para isso, é necessário criar meios de a comunicação e articulação entre instituições governamentais e não-governamentais que atuam em diversas áreas – como a saúde, educação, meio ambiente, planejamento, – promovendo troca de informações e experiências, necessárias para a produção do bem- comum. A intersetorialidade e interdisciplinaridade – expressas na articulação entre profissionais e pesquisadores de diferentes áreas – são imprescindíveis para a “colocar o governo em ação e/ou analisar essa ação” com explica a cientista política Celina Souza. (2006, p.26)

Pensar em Políticas Públicas é pensar no outro, na diversidade de pessoas espalhadas pelo mundo. No caso do curso de Pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça, motivo da criação deste blog, é reconhecer que existem o preconceito, a discriminação e a falta de assistência a alguns grupos de cidadão brasileiros, seja por questões raciais ou por sexismo.

Pesquisas oficiais confirmam a ausência de paridade participativa entre os diversos grupos que compõem nossa nação: negros e pardos - apesar de representarem a maior parcela populacional - não recebem o mesmo tratamento que os brancos e que as mulheres são profissionalmente menos valorizadas que os homens. A realidade, quanto à condição feminina, é que se houve avanços como o aumento da escolaridade e da participação das mulheres no mercado de trabalho, há ainda muito a ser feito, pois elas ainda são menos remuneradas que os homens, mesmo desenvolvendo trabalhos idênticos e têm pouco acesso às profissões mais prestigiadas. Mulheres que chefiam famílias, sustentando e educando filhos sozinhas, também sofrem mais devido à dupla jornada de trabalho.

Ao se cruzarem dados sobre raça é gênero percebe-se que, numa brutal escala de desigualdades, mulheres negras são mais prejudicadas. País que ainda não eliminou ranços escravocratas, freqüentemente percebe as negras como simples objetos sexuais. Como se sabe, supostas verdades científicas sustentaram por longo tempo a lógica da estigmatização da origem social e racial e da dominação masculina.

Assim, por meio de movimentos sociais organizados, a população civil busca a solução de problemas junto ao governo para sanar ou ao menos minimizar situações desagradáveis e perdas de direitos sofridas por um grupo de pessoas e o governo, por sua vez, estuda meios para a implementação de políticas públicas direcionadas aos grupos  em questão. É o caso da política de reserva de vagas para negros e indígenas, já implantadas em algumas universidades públicas, que visa a acelerar o processo de ascensão desses grupos à educação superior, permitindo que eles tenham oportunidade iguais às de outros grupos.

Ações como estas são exemplo de política “afirmativa”, que procuram diminuir as desigualdades sociais. A verdade é que muitas vezes as políticas públicas universalistas -  aquelas direcionadas igualmente a toda sociedade - são insuficientes para a correção dessas desigualdades, por isso os movimentos sociais passaram a discutir com o Estado uma mudança no desenho das políticas, requerendo um mecanismo social que desse conta tanto do reconhecimento quanto dos aspectos redistributivos, na medida em que historicamente foi com base nas condições de pertença racial e étnica, de gênero, orientação sexual, política ou religiosa que as desigualdades e as exclusões se assentaram. Com bem explica o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa Gomes, elas têm por "objetivo a concretização do ideal de efetiva igualdade de acesso a bens fundamentais como a educação e o emprego". (Gomes, 2001: 40-41).

No Brasil, os detratores da implementação de políticas afirmativas têm como principais argumentos a alegação de que elas ferem o princípio da isonomia, levam ao confronto racial, favorecem o oportunismo e criam hierarquias raciais; no entanto, as vozes favoráveis rebatem afirmando que não há impedimento constitucional, que medidas universalistas não previnem discriminação, que a raça é, sim, um critério real de discriminação na nossa sociedade e que há resultados positivos dessas medidas, sobretudo na educação. Pesquisas mostram que no Brasil o preconceito e a desigualdade se dão principalmente por meio do ‘racismo cotidiano” e do “sexismo cotidiano”, ou seja, estão ligados à práticas familiares sistemáticas e repetitivas, envolvendo comportamentos e atitudes socializantes. Por isso, eles devem ser atacados principalmente com ações na área da educação e do mercado de trabalho.

É interessante ressaltar que as lutas não terminam quando se consegue a implementação de determinada política pública na sociedade, pelo contrário, elas se iniciam sendo então necessária a união entre conselhos criados para o estudo e acompanhamento, bem como a fiscalização e avaliação dessas políticas junto ao governo, só assim aparecerão os resultados esperados, principalmente nos grupos marcados por discriminações em períodos históricos e que ainda se fazem presentes, como o racismo e o sexismo.

Na verdade, as práticas do racismo e/ou sexismo nada têm a ver com a diversidade existente em nosso país. A diversidade deve ser vista como alvo a ser conquistado pela igualdade através das diferenças existentes em cada ser humano, pois pensar num país rico em diversidade é lembrar vários povos, culturas, linguagens, costumes, diferentes em suas características, porém iguais em seus anseios e sonhos, cuja perspectiva está na busca pela igualdade de deveres, sim, mas principalmente de direitos comuns dentro da sociedade. Só assim seremos iguais na diversidade.

Referências:

GOMES, Joaquim B. Barbosa. Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade: O Direito como instrumento de transformação social. A experiência dos EUA. Rio de Janeiro/São Paulo: Renovar, 2001.

SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, n. 16, dez. 2006.

Mais sobre ubuntu...

O texto abaixo, contribuição da tutora Cleyde Maria Marin, está reproduzido em vários sites. Talvez não seja uma história real, pode ser só uma lenda.... Os cínicos vão chamar de utopia, mas hoje, neste país precisamos acreditar nela. Vamos fazer o ubuntu circular por meio do trabalho, da pesquisa, do debate e da ação?

UBUNTU 

A jornalista e filósofa Lia Diskin, no Festival Mundial da Paz, em Floripa (2006), nos presenteou com um caso de uma tribo na África chamada Ubuntu.

 Ela contou que um antropólogo estava estudando os usos e costumes da tribo e, quando terminou seu trabalho, teve que esperar pelo transporte que o levaria até o aeroporto de volta pra casa. Sobrava muito tempo, mas ele não queria catequizaros membros da tribo; então, propôs uma brincadeira pras crianças, que achou ser inofensiva.Comprou uma porção de doces e guloseimas na cidade, botou tudo num cesto bem bonito com laço de fita e tudo e colocou debaixo de uma árvore.

 Aí ele chamou as crianças e combinou que quando ele dissesse "já!", elas deveriam sair correndo até o cesto, e a que chegasse primeiro ganharia todos os doces que estavam lá dentro.As crianças se posicionaram na linha demarcatória que ele desenhou no chão e esperaram pelo sinal combinado. Quando ele disse "Já!", instantaneamente todas as crianças se deram as mãos e saíram correndo em direção à árvore com o cesto.

 Chegando lá, começaram a distribuir os doces entre si e a comerem felizes.O antropólogo foi ao encontro delas e perguntou porque elas tinham ido todas juntas se uma só poderia ficar com tudo que havia no cesto e, assim, ganhar muito mais doces.Elas simplesmente responderam: "Ubuntu, tio. Como uma de nós poderia ficar feliz se todas as outras estivessem tristes?"Ele ficou desconcertado! Meses e meses trabalhando nisso, estudando a tribo, e ainda não havia compreendido, de verdade,essência daquele povo.

 Ou jamais teria proposto uma competição, certo?

 

Ubuntu significa: "Sou quem sou, porque somos todos nós!"Atente para o detalhe: porque SOMOS, não pelo que temos...

 

UBUNTU PRA VOCÊ!

Quem é Ubuntu?

"Uma pessoa com ubuntu está aberta e disponível aos outros, não-preocupada em julgar os outros como bons ou maus, e tem consciência de que faz parte de algo maior e que é tão diminuída quanto seus semelhantes que são diminuídos ou humilhados, torturados ou oprimidos."

A fala de Desmond Mpilo Tutu, bispo da Igreja Anglicana d África do Sul e consagrado com o Prêmio Nobel da Paz por sua luta contra o Apartheid em seu país é a síntese perfeita para aquilo que buscamos: uma mentalidade comprometida com os ideais de igualdade e respeito às diferenças.